O que são alimentos gravídicos?

Quando um relacionamento eventual ou mesmo um casal de namorados mantêm relações sexuais pode ocorrer uma gravidez inesperada. Geralmente o homem acaba por evitar contato com grávida. Essa história infelizmente é muito comum.

Neste momento surge a necessidade de cuidar do bebê e consequentemente, os alimentos gravídicos.

Pode-se dizer que os alimentos gravídicos são uma espécie de alimentos pagos do pai para o filho enquanto este não tenha nascido. Essa forma de prestação busca proporcionar que a mãe tenha uma gravidez saudável, priorizando o desenvolvimento do bebê.

Segundo uma Lei Federal que trata unicamente sobre o tema, os alimentos devem compreender os valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepção ao parto, inclusive as referentes à alimentação especial, assistência médica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis, a juízo do médico, além de outras que o juiz considere pertinentes.

Em muitos casos, é necessário comprovar a paternidade do nascituro e por muitas vezes é evitado o exame de DNA durante a gestação. No entanto, a mãe não pode esperar o nascimento para propor uma ação judicial, colocando em risco a saúde do feto. Assim, para contornar esta questão, é necessário estar presente o chamado "indício de paternidade".

Quando um casal mantinha um relacionamento não registrado no momento da concepção, é necessário provar que tal pessoa seja o pai ou ao menos que a haja uma probabilidade elevada. Provas como fotos ou depoimentos em redes sociais, testemunhas e outras podem ser valiosas em um processo que busque os alimentos gravídicos.

Quanto ao valor os alimentos gravídicos também é levado em conta o binômio necessidade x possibilidade. Deve-se verificar a necessidade do nascituro e da mãe e também as possibilidades do suposto pai de arcar com os valores.

É necessário ficar atento, no entanto, que os valores devem estar atrelados apenas à gravidez, necessitando que o juiz e as partes estejam atentos para que não sejam cometidas injustiças e fomentadas futilidades durante o período gestacional.

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