Quando um relacionamento eventual ou
mesmo um casal de namorados mantêm relações sexuais pode ocorrer uma gravidez
inesperada. Geralmente o homem acaba por evitar contato com grávida. Essa
história infelizmente é muito comum.
Neste momento surge a necessidade de
cuidar do bebê e consequentemente, os alimentos gravídicos.
Pode-se dizer que os alimentos
gravídicos são uma espécie de alimentos pagos do pai para o filho enquanto este
não tenha nascido. Essa forma de prestação busca proporcionar que a mãe tenha
uma gravidez saudável, priorizando o desenvolvimento do bebê.
Segundo uma Lei Federal que trata
unicamente sobre o tema, os alimentos devem
compreender os valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do
período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepção ao parto,
inclusive as referentes à alimentação especial, assistência médica, exames
complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições
preventivas e terapêuticas indispensáveis, a juízo do médico, além de outras
que o juiz considere pertinentes.
Em muitos casos, é
necessário comprovar a paternidade do nascituro e por muitas vezes
é evitado o exame de DNA durante a gestação. No entanto, a mãe não pode esperar
o nascimento para propor uma ação judicial, colocando em risco a saúde do feto.
Assim, para contornar esta questão, é necessário estar presente o chamado
"indício de paternidade".
Quando um casal mantinha um relacionamento
não registrado no momento da concepção, é necessário provar que tal pessoa seja
o pai ou ao menos que a haja uma probabilidade elevada. Provas como fotos ou
depoimentos em redes sociais, testemunhas e outras podem ser valiosas em um
processo que busque os alimentos gravídicos.
Quanto ao valor os alimentos gravídicos
também é levado em conta o binômio necessidade x possibilidade. Deve-se
verificar a necessidade do nascituro e da mãe e também as possibilidades do
suposto pai de arcar com os valores.
É necessário ficar atento, no entanto,
que os valores devem estar atrelados apenas à gravidez, necessitando que o juiz
e as partes estejam atentos para que não sejam cometidas injustiças e
fomentadas futilidades durante o período gestacional.
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